Indivíduos de Etnia Cigana
Uma das maiores minorias na Europa, a comunidade de etnia cigana
continua a contar-se entre os grupos mais sistematicamente discriminados e
excluídos no continente. Tanto na Europa de Leste como na Europa Ocidental, as
pessoas de etnia cigana continuam a enfrentar sérios obstáculos para aceder a
bens e serviços essenciais e garantir os seus direitos fundamentais, tais como
os direitos à habitação, saúde, educação e trabalho. Milhões de pessoas de
etnia cigana habitam ainda em estabelecimentos informais, sem ou com condições
de saneamento extremamente precárias, altos níveis de desemprego e acesso
limitado a serviços de saúde.
A Anistia Internacional tem documentado a forma como a marginalização
das pessoas de etnia cigana tem sido perpetuada pela segregação nos sistemas
educacionais de uma série de países da Europa Central e de Leste, em que as
crianças de etnia cigana são sistematicamente encaminhadas para escolas
especiais com programas de estudo extremamente simplificados e com condições
muito inferiores em comparação com as escolas frequentadas por residentes que
não são de etnia cigana e que, muitas vezes, estão ali mesmo ao lado.
Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (LGBT)
Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (LGBT)
Apesar
dos avanços das últimas décadas as pessoas lésbicas, gays, bissexuais e
transgénero continuam a enfrentar discriminação por toda a Europa, tanto na lei
como na prática. Embora exista uma proibição formal de discriminação com base
na orientação sexual em muitas áreas, diversos estados ainda não reconhecem as
relações entre pessoas do mesmo sexo e não garantem a igualdade dos direitos
civis.
A aceitação social da
homossexualidade e da transexualidade varia amplamente de acordo com os
países, comunidade e áreas da vida. Em muitas profissões e contextos sociais a
homossexualidade e a transexualidade ainda são tabu, enquanto a expressão
aberta da identidade homossexualidade e transexualidade é encarada com rejeição
e injúria.
A Amnistia Internacional tem vindo a documentar violações
dos direitos de expressão e de reunião numa série de países da Europa Central e
de Leste, onde eventos de Orgulho Gay e demonstrações públicas têm sido
proibidas ou, quando são permitidas, não existe garantia de proteção contra
interrupções violentas por parte de grupos homofóbicos. Por toda a Europa, os
ataques homofóbicos acontecem com uma frequência alarmante.
Racismo e Discriminação com base na Religião e Crenças
O racismo, a xenofobia e a intolerância relacionada têm-se
mostrado difíceis de eliminar na Europa. A discriminação com base na origem
étnica continua generalizada nas áreas da habitação, do emprego e do acesso a
serviços, particularmente no setor privado. Os ataques racistas perpetrados por
atores não-estatais continuam a ser um problema em todo o continente. O racismo
dentro das agências que garantem o cumprimento da lei manifesta-se seja na
inadequação da extensão dos serviços e proteção a membros das minorias étnicas
vítimas de crime, seja em maus-tratos e abusos de motivação racial.
Dois grupos que geralmente sofrem discriminação devido a
uma série de preconceitos justapostos são os Judeus e os Muçulmanos. Estes dois
grupos sofrem discriminação não só devido às suas origens étnicas e às suas,
muitas vezes presumidas e mal compreendidas, crenças religiosas, mas também
devido às suas supostas convicções políticas e responsabilidade por eventos
mundiais. A discriminação devido a estas razões justapostas toma uma variedade
de formas, desde ataques violentos, interferências na liberdade de culto e
expressão e negação da igualdade de acesso ao emprego e a bens e serviços.
Para além
das minorias tradicionais ou de longa duração, tal como a etnia Roma,
sucessivas vagas de emigração trouxeram à Europa, após a Segunda Guerra
Mundial, milhões de pessoas e muitas novas religiões, culturas e costumes.
Diretiva Europeia
Anti-Discriminação
A legislação existente
na União Europeia não garante igual proteção contra a discriminação seja qual
for o motivo. Enquanto a discriminação de género e por origem étnica são
proibidas em quase todas as áreas, a discriminação que tem por base outros
motivos, tais como a orientação sexual, crenças religiosas ou deficiência, é
apenas proibida na área do emprego. Alguns Estados-Membro da União Europeia
proibiram a discriminação por todos os motivos em todas as áreas, mas esta
prática não está ainda generalizada e não é exigida pela lei europeia. Como
resultado, milhões de pessoas por toda a Europa veem negada a proteção contra a
discriminação numa série de áreas chave das suas vidas, como por exemplo, o
acesso a bens e serviços, habitação, educação e proteção social.
Atualmente, a União
Europeia considera a adoção de uma diretiva que preencheria estas lacunas.
Contudo, esta iniciativa encontra a resistência de uma série de Estados-Membro
da União Europeia, liderados pela Alemanha. Se esta posição não se alterar, existe
o risco de esta iniciativa ser enfraquecida ou até suprimida. A Amnistia
Internacional está empenhada em garantir que a Diretiva adotada se mantém fiel
à proposta original apresentada pela Comissão Europeia, o que inclui:
- A
garantia de proteção igual contra a discriminação seja qual for o seu
motivo;
- A inibição de exceções no que diz respeito à definição de discriminação, ao nível de proteção oferecido e às áreas abrangidas.
A Amnistia
Internacional tem-se empenhado num trabalho intensivo de pressão pela adoção da
Diretiva desde a apresentação da proposta original em julho de 2008. No início
de 2010, a Amnistia Internacional lançou uma campanha de apoio à Diretiva
apelando à Alemanha para deixar de se opor à sua adoção. Mais de 50.000
assinaturas foram recolhidas em apoio da Diretiva. Outras ações estão planeadas
para os próximos meses.
FONTE: http://www.amnistia-internacional.pt/index.php?option=com_content&view=category&layout=blog&id=23&Itemid=85
Acessado em 26/11/2014.
Acessado em 26/11/2014.
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