O Governo Federal vem desenvolvendo ações na
direção da promoção de igualdade de oportunidades a grupos e populações
socialmente excluídas, por meio da disseminação, fortalecimento institucional e
articulação de políticas públicas que promovam a diversidade e a eliminação de
todas as formas de discriminação.O Ministério do Trabalho e Emprego tem
impulsionado ações e apoios estratégicos a estas políticas, com a finalidade de
contribuir para a consolidação de uma política nacional integrada de inclusão
social e redução das desigualdades sociais com geração de trabalho, emprego e
renda, promoção e expansão da cidadania. Essas políticas são desenvolvidas por
meio de diversos programas do Sistema Público de Trabalho , Emprego e Renda,
Economia Solidária, Relações do Trabalho, Fiscalização ao cumprimento das
normas de proteção ao trabalhador e trabalhadora e de ampliação e
aperfeiçoamento da rede de combate à discriminação no trabalho, além do
Programa Brasil Gênero e Raça que incorpora a promoção da igualdade de oportunidades
no trabalho e o combate a discriminação, fundamentada na raça, cor, sexo,
religião, opinião pública, ascendência nacional ou origem social, de acordo com
as Convenções nº 100 e nº 111 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, e
outras discriminações, como idade, orientação sexual, estado de saúde,
deficiência, cidadania e obesidade, através de ações educativas de
sensibilização. O Programa está presente nas Delegacias e Subdelegacias
Regionais do Trabalho, por meio dos Núcleos de Promoção da Igualdade de
Oportunidades e de Combate à Discriminação, criados pela Portaria do tem nº 604
de 01 de junho de 2000.
Nenhum comentário:
Postar um comentário