PARA NÃO ME ARREPENDER DE TER FICADO CALADA (NA ELEIÇÃO DE 2014)

Caras Amigas, Caros Amigos,

Ao contrário  de certas  pessoas  (que parecem ter perdido a capacidade de crítica  ou se deixado cegar pelo fanatismo) não considero impecável o Governo do PT. Tenho feito várias críticas a ele. Como não sou petista nem tenho interesse pessoal a defender, não tenho medo de expressá-las livremente,  ainda  que  desagrade  antigos  colegas  de  luta.  Há  um  terceiro  motivo  para  minhas restrições ao Governo atual que somente a psicologia explica: quando apoiamos um candidato, sem o perceber, projetamos nele um modelo de gestor que jamais corresponderá à realidade porque ele é real e tem limitações psicológicas resultantes de sua historicidade, enquanto o modelo é ideal e, portanto, não tem defeitos. Nem mesmo o modelo (ou programa) do próprio candidato eleito poderá ser totalmente  implementado, porque, depois da posse, ele vai se defrontar com mil pressões e problemas imprevisíveis que o submeterão a um contínuo processo dialético de mudança, de modo que seus próprios propósitos ou ideais poderão se alterar ao longo da gestão. As pessoas de carater mais consistente são menos susceptíveis a essas mudanças. Dito isso, entendo que os eleitores que não defendem revolução como meio de transformação social (por acreditarem que todo processo revolucionário  institui uma ditadura comandada pelas  lideranças mais espertas), ao invés de se envolverem com revoltas, mágoas ou desilusões (que não levam a nada), deveriam comparar as duas candidaturas, sob critérios objetivos, a fim de escolher a melhor ou a menos prejudicial ao povo, sobretudo à parcela da população que mais precisa do apoio governamental.

Repito: tenho várias críticas ao Governo do PT, mas a História vai reconhecer que ele fez muito mais pelos pobres, discriminados e jovens de nosso país do que qualquer um outro. Prova disso são os seus numerosos programas sociais. Cito apenas alguns: combate à fome e à miséria; priorização da educação, na parte que lhe compete; apoio à agricultura familiar; provimento de água e luz nos rincões mais pobres e longínquos do país; oferta de grande número de moradias populares a  preços  muito  abaixo  do  custo;  distribuição  gratuita  de  remédios;  contratação  de  médicos estrangeiros para atenderem nas cidades pequenas e na periferia das cidades grandes; promoção dos direitos  dos  grupos  discriminados  (mulheres,  pardos,  negros,  índios,  gays,  idosos,  pobres, deficientes); facilitação de acesso e assistência aos estudantes pobres, índio e afrodescendentes nas universidades federais; reserva de vagas para negros nos concursos públicos federais.

A Constituição Federal responsabiliza o Governo Federal  pela EDUCAÇÃO UNIVERSITÁRIA FEDERAL. Foi nesse ítem que a dupla Lula-Dilma mais investiu, superando todas as expectativas. Eis alguns dados comprobatórios: 1) ampliou em 40% a Rede Universitária Federal, dobrou seu número de alunos e aumentou em 140% a quantidade de municípios-sede de campus universitários! Isso promoveu uma  revolucionária  interiorização  da pesquisa e do ensino superior  – inegáveis vetores de desenvolvimento até então concentrados nas capitais e na   faixa costeira. Essa descentralização ampliou enormemente as perspectivas da juventude interiorana; 2) Até 2002, o Brasil possuía 140 Institutos Federais de Educaçao Tecnológica. Lula e Dilma, em apenas 10 anos e meio, implantaram mais de 200, promovendo uma ampliação de 150 % e igual quantidade está em implantação; 3) Até o final do Governo FHC, quase todos os cursos das universidades federais eram diurnos. O Governo do PT, além de ter criado muitas novas universidades, ampliou as existentes, criando novos cursos e oferecendo enorme quantidade de cursos noturnos, para facilitar o acesso dos trabalhadores à educação superior; 4) O Governo petista concedeu,  através do PROUNI, grande número de bolsas de estudo a estudantes que, por falta de vagas nas federais, precisam cursar faculdades privadas; 5) Ampliou exponencialmente os empréstimos concedidos a estudantes universitários pobres, sob juros de apenas 3,4% ao ano, atingindo a cifra de 1,3 milhões de beneficiados  em 2014; 6) Implantou o Programa PRONATEC  para oferecer cursos de formação profissional a trabalhadores de baixa renda e desempregados, totalizando 8 milhões de matrículas este ano, distribuídas em grande número de cidades do país; 7) Criou o Programa Ciência Sem Fronteiras para enviar jovens brasileiros para estudar e pesquisar nas melhores universidades do Mundo,  do  qual  resultará  significativo  salto  de  qualidade  na produção científica  brasileira;  8) Elevou,  a  patamares  nunca  vistos,  a  quantidade  de  bolsas  de iniciação científica,  mestrado  e doutorado, bem como as verbas destinadas à assistência aos estudantes carentes das universidades e institutos tecnológicos federais; 9) Disponibilizou cursos de línguas estrangeiras aos universitários.

O Governo do PSDB (1995-2002) minimizou o Estado (por acreditar que o livre mercado soluciona os problemas sociais), estagnou os salários e reduziu o quadro de servidores públicos. A crise econômica iniciada em 2008, na Europa e Estados Unidos, mostrou que o empresariado exige participação mínima do Estado na economia, mas recorre ao Estado, para superar as dificuldades decorrentes  de sua usura desenfreada.  Ignorando a comprovada  insustentabilidade  das políticas neoliberais, o PSDB (através de Aécio) continua defendendo a redução do Estado e das funções do Banco do Brasil, da Caixa Econômica e do BNDES. Nós, que já vimos esse filme, sabemos que isso significa drástica redução dos programas sociais que beneficiam a maioria da população. O Governo do PT recebeu o Serviço Público em petição de miséria: estradas esburacadas, parque hidrelétrico deficitário, risco Brasil nas alturas, salários aviltados, precárias condiçoes de trabalho, universidades sucateadas. Realizou numerosos concursos públicos federais, reajustou os salários dos funcionários (em níveis ainda insatisfatórios, mas menos injustos que no Governo anterior), fortaleceu a Policia Federal (reajustando os salários, qualificando o quadro de pessoal e criando Plano de Cargos e Salários), a fim de capacitá-la a investigar a corrupção no Serviço Público. Visando combater a corrupção, fortaleceu o Ministério Público Federal e a Procuradoria Geral da República, criou a Controladoria Geral da União (para fiscalizar a aplicação das verbas federais) e aprovou a Lei de Delação Premiada, para facilitar o desmonte do crime organizado. Investiu no setor energético e nunca mais houve apagão. Enquanto isso, o PSDB enfrenta apagão de água em São Paulo!

O Governo do PT, quando comparado aos que o antecederam, foi o que mais investiu na melhoria da qualidade de vida das pessoas de baixa renda. Lembremos algumas ações nesse sentido: aumentou o salário mínimo de 86 (no Governo do PSDB) para mais de 300 dolares e propiciou aumento da massa salarial dos trabalhadores. Aumentou, como nunca, o crédito imobiliário, transformando  o Brasil em um verdadeiro canteiro  de obras,  viabilizando  casa  própria para as classes média e baixa. O desemprego foi reduzido de 12,2% (no fim do Governo FHC), para os atuais 5,4%, apesar da grave crise internacional. Este índice caracteriza quase pleno emprego!

A ECONOMIA BRASILEIRA avançou extraordinariamente nos últimos 11 anos! O Governo do PT tirou o Brasil da condição de país subdesenvolvido, que vivia a mendigar empréstimos dos bancos internacionais, elevando-o à condição de país em desenvolvimento, equiparado a potências como Rússia, India, China e Africa do Sul. Esses países formaram o bloco BRIC, que aprovou recentemente a criação de um banco para financiar seus projetos de desenvolvimento. O valor médio do PIB  per capita,  que era R$ 7.600,00 em 2002 (correspondente, em 2013,  a 17.775,00 pelo IGPM/FGV), subiu para R$ 24.100,00 (em 2013), o que significa aumento real de 36%. Enquanto isso, a dívida líquida pública caiu de 60,4% do PIB (Governo FHC) para 34,6% do PIB (em 2013).

O Brasil situava-se no 8º lugar (no 1º Governo de FHC) do rank da economia mundial. Caiu para o 13º lugar (2º Governo FHC), subiu para o 10º lugar (1º Governo Lula), alcançou o 7º lugar (2º Governo Lula e Governo Dilma). A imagem do Brasil no Exterior melhorou sensivelmente, na gestão do PT. Embora Lula não possua diploma universitário - fato que serviu de justificativa para o duríssimo combate à sua candidatura, nas tres eleições derrotadas -, teve sua competência político- gerencial reconhecida por 10 universidades do Brasil e 16 do Exterior que lhe concederam o título máximo de Doutor Honoris Causa. Foi com essa competência academicamente reconhecida que o Presidente Lula, dentre todos auxiliares que teve, reconheceu Dilma como a mais preparada para sucedê-lo. Dentre os inúmeros manifestos de apoio recebidos pela candidata Dilma, é extremamente expressivo o dos reitores das universidades federais brasileiras, pelo valor simbólico que representa.

A imagem do Brasil no Exterior melhorou sensivelmente na gestão do PT. Vejamos alguns dados: 1) As reservas internacionais superaram a dívida externa, libertando o Brasil do jugo do FMI que submetia o Governo FHC e controlava as politicas macroeconômicas, exigindo constantes cortes dos recursos aplicados na área social; 2) Conseguiu atrair muito mais investimentos externos para o Brasil  e  ampliar/diversificar  os  parceiros  comerciais;  3)  Afirmou  nossa  soberania  nacional (rompendo a dependência relativa aos Estados Unidos) e conquistou admiração de muitos países, ao colocar-se contra a violência praticada pelos países ditos “desenvolvidos” contra os países ricos em petróleo do Oriente Médio; 4) Deu preciosa lição de solidariedade ao povo brasileiro, ao celebrar intercâmbio  com países desprezados pelo PSDB (Cuba,  Venezuela,  Argentina,  Haiti,  países da Africa e do Oriente) e renegociar os contratos comerciais espoliatórios mantidos com a Bolívia (na compra de gás) e o Paraguai (na compra de energia hidrelétrica). Reduziu o chamado “risco Brasil” de 1.446 para 224 e reduziu a pobreza de 24,3% (em 2001) para 8,4% (em 2012), retirando o Brasil, pela primeira vez, do Mapa da Fome elaborado pela ONU.

Alguns dizem: “não voto nunca mais no PT porque detesto roubalheira!”. A corrupção (bem como as promessas eleitorais mentirosas) é a pior das fraudes, porque prejudica à coletividade, penalizando muito mais os que mais dependem dos serviços públicos. Mas temos que reconhecer que a corrupção está tão disseminada na sociedade, que nenhum Governo é capaz de extirpá-la, mesmo nos países ditos de primeiro mundo ou naqueles onde é punida com pena de morte. O único instrumento capaz de reduzir a corrupção é a DEMOCRACIA. Prova disso é que nos países com experiência democrática mais longa (na Europa e América do Norte), há menos corrupção. No Brasil, tivemos longa história de ditadura (do poder econômico, do poder civil, do poder militar, do pátrio poder). Há quem afirme  que nosso processo democrático  iniciou-se  efetivamente  com a Constituinte de 1987. Por isso, no quesito corrupção, todos os partidos que ocuparam o poder foram reprovados. Nenhum deles resistiu à tentação do vil metal!

Se você insistir em afirmar que houve mais corrupção no Governo petista, eu o desafio a responder às seguintes perguntas: onde foi parar o dinheiro resultante das vendas da Vale do Rio Doce, Usina Siderúrgica Nacional, EMBRATEL e muitas outras? Por que foram vendidas (pelo PSDB) a preços  bem abaixo do seu real valor?  Você acredita  que nossos desprendidos  parlamentares aprovaram, sem contrapartida, a Emenda da Reeleição proposta por FHC? Por que o PSDB não investiu na Polícia Federal? Por que FHC escolheu logo seu genro para dirigir a Agência Nacional de Petroleo? Você sabia que uma filha de FHC percebia salário do Senado para “trabalhar” na sua casa? Ou você não acha que privilegiar parente não é um tipo de corrupção? Não sejamos tão ingênuo quanto Marina Silva, que acredita que o PSDB consiga conciliar neoliberalismo com sustentabilidade, manutenção dos programas sociais e preservação ambiental!

Somente o processo democrático pode combater a corrupção, através da luta organizada dos segmentos sociais. É a contínua pressão popular que obrigará os governos a criarem mecanismos coibidores das fraudes contra os bens públicos. Nossa democracia é muito nova, mas alguns passos já  foram  dados  nesse  sentido:  aprovação  da  Lei  de  Responsabilidade  Fiscal  (Governo   FCH), fortalecimento da Polícia Federal, criação da Controladoria Geral da República, Lei da Ficha Limpa (Governo Lula), Lei da Delação Premiada, Lei da independência dos delegados, afastamento de ministros  suspeitos  de  fraudes  (Governo  Dilma).  A criação  de outros  mecanismos  depende da pressão popular.

Falemos da SAÚDE. Nesse setor, nem o PT nem o PSDB obtiveram sucesso, porque existe um grande fator impeditivo da melhoria do SUS, em curto prazo: a recusa dos médicos em atuar nas pequenas cidades e nas periferias das grandes cidades e sua exigência de salários exageradamente altos, quando comparados com os de outras categorias profissionais de nível universitário. A criação de novos cursos de Medicina, por iniciativa ou estímulo do Governo Dilma, vai contribuir para a solução desse impasse. Daqui a alguns anos, com mais médicos na praça, certamente o SUS será melhorado e o Programa Saúde da Famlia, finalmente, poderá ser efetivamente implementado. Os recursos provenientes do PRÉ-SAL também ajudarão a melhorar a atuação do setor Saúde. A implantação da carreira pública para a área da saúde também é necessária. Para minorar as dificuldades atuais, o Governo Dilma contratou médicos estrangeiros, sobretudo de Cuba (onde são mais  disponíveis),  para  atuar  nos  locais  recusados  pelos  médicos  brasileiros.  Planeja  criar  o Programa Mais Especialidades que também é importante.

Os jornais tem noticiado o elevado índice de satisfação das comunidades atendidas pelo Programa Mais Médicos. Aécio anunciou que somente contratará médicos cubanos se eles deixarem de dividir seus salários com o Governo de Cuba. A julgar pelas quatro médicas que visitei em Tremedal, minha terra natal, eles não aceitarão esta interferência indevida na soberania de seu país.

Nem o PSDB nem o PT conseguiu reduzir a  VIOLÊNCIA. A segurança pública é atribuição dos governadores, mas, dado o elevado nível de violência, todos os três níveis de poder precisam atuar para combatê-la. As maiores causas de violência são os preconceitos sociais e a carência de bens materiais das pessoas que vivem bombardeadas pela ideologia do consumismo. Lula e Dilma enfrentaram com mais determinação a pobreza e os estigmas, mas ainda não conseguiram resultados satisfatórios,  porque  a implantação  de  uma  ideologia  voltada  para a  paz  depende de mudança cultural que sempre é muito lenta. Dilma propõe alterar a Constituição para corresponsabilizar a União pela segurança pública e propõe modelo de atuação integrada de todas as forças policiais, testado, com sucesso, na Copa do Mundo. É uma ótima proposta, bem como o redirecionamento da educação nacional, enfatizando a discussão e combate de todos os tipos de preconceito, que deve ser considerado prioridade absoluta. Os delegados e policiais deverão ser urgentemente  reeducados nesse processo.

Quanto a Aécio, não objetivou proposta para a Segurança Pública. Apenas propõe reduzir a maioridade penal (em casos de crimes graves) e atribuir a ele próprio a coordenação dessa área. Entendo que o sistema penal e penitenciário precisa ser urgentemente substituído. Durante séculos, o Estado  indicia,  julga,  condena  e  trancafia  os  condenados  em  horrendas  prisões  incapazes  de reabilitar ninguém. Talvez seja mais exitoso considerá-los doentes e tratá-los com psicológicos, psiquiátricos, educadores, arte, qualificação profissional e, sobretudo, respeito e carinho.

As fraudes na PETROBRÁS são motivo de profunda indignação, mas não devem obscurecer o esforço que o Governo do PT fez para fortalecer esta empresa, que foi vítima de profundo descaso do Governo do PSDB, que aviltou salários, suspendeu novas contratações e aumentou o pessoal terceirizado, colocando em risco a sua competência técnica. Os frequentes desastres ambientais da era FHC pararam de ocorrer no Governo Lula. Muitos dizem que o descaso e os derramamentos de óleo  visavam precarizar  a  empresa  para  justificar  sua  privatização.  A  oposição  diz  que  o  PT arrebentou a PETROBRAS. Para tristeza deles, ocorreu exatamente o contrário: a descoberta de novas reservas, reforço do quadro de pessoal, aumento da produtividade, construção de estaleiros e plataformas e outras  iniciativas  proporcionaram aumento de 50% nas reservas provadas e uma valorização de 500%.

Outros dizem: “Dilma não fez nada além de suas obrigações”. Concordo e é justamente por isso que ela é melhor. Afinal, em um país onde quase nenhum governante cumpre seu dever, os eleitores deveriam valorizar os poucos que conseguem cumpri-lo, para estímulá-los a fazer mais.

VEJO, COM INCONTIDA TRISTEZA, alguns beneficiários das políticas sociais do Governo petista combater a candidata Dilma, defendendo voto nulo ou outro candidato. Deveriam pesquisar a história recente do Brasil e a ideologia e prática dos partidos dos candidatos, para constatar que um aventual governo do PSDB não continuará os programas sociais do Governo petista. Entendo que essas pessoas, ao negarem voto a Dilma,  estão impossiblitando aos que precisam se beneficiar daquelas políticas a oportunidade de fazê-lo, seja por egoismo, seja por equívoco. Se Dilma perder, talvez se arrependam de terem contribuído para vitória de um partido historicamente descomprometido com os movimentos sociais, submisso à burguesia, arauto do neoliberalismo e redutor dos direitos dos trabalhadores.

PS 1: Esperava que o Governo petista estimulasse as classes populares a se organizarem, discutirem seus problemas, encaminharem suas críticas e reivindicações ao Governo. Afinal, a crítica é o principal assessor dos governantes (porque aponta seus desacertos) e os debates desenvolvem o pensamento crítico imprescindível ao aprimoramenro da democracia. Mas, ao invés de refletir sobre as críticas recebidas, refutava-as com arrogância e desrespeito. Perdeu uma grande oportunidade de promover a educação política do povo! Nesse particular, o PT igualou-se aos partidos elitistas.

P S 2: POLÍTICA SE FAZ COM HISTÓRIA! Analisar o programa do candidato é importante, desde que se excluam os ítens contraditórios com sua história e não se exclua a possibilidade de ter sido elaborado por alguma agência de propaganda e sem nenhum compromisso com a verdade. Afinal, enganar eleitor AINDA NÃO É CRIME! Com o avanço da democracia, um dia, com certeza, será! (Joaquina Lacerda Leite, analista política, poeta, docente da UFBA e Vice-Presidente do EXPOGEO).           Envie seu comentário para joaquinalacerda@gmail.com

O BRASIL EM NÚMEROS DE 2002 (PSDB) a 2013 (PT)

1.     Produto Interno Bruto 2002 – 1,48 trilhões 2013 – 4,84 trilhões	2. PIB per capita   2002 – R$ 7,6 mil   2013 – R$ 24,1 mil	3. Dívida Pública Líquida    2002 – 60% do PIB    2013 – 34% do PIB	4. Lucro do BNDES    2002 – 550 milhões    2013 – R$ 8,15 bilhões
5. Lucro do Banco Brasil 2002 – R$ 2 bilhões 2013 – R$ 15,8 bilhões	6. Lucro da Caixa        2002 – R$ 1,1 bilhões        2013 – R$ 6,7 bilhões	7. Taxa de Desemprego  2002 – 12,2%  2013 – 5,47%	8. Índice Bovespa    2002 – 11.268 pontos    2013 – 51.507 pontos
9. Investimento Externo Di-reto (bilhões de US$)        2002 – 16,6        2013 – 64	10. Reservas Internacionais  (bilhões de dolares)      2002 – 37      2013 – 375,8	11. Safra Agrícola (milhões de toneladas):    2002 – 97    2013 – 188	12. Empregos Gerados       (Milhões/ano)  Gov. FHC – 627  Gov. Lula e Dilma – 1,79
13. Posição entre as Econo-mias do Mundo         2002 – 13ª        2014 – 7ª	14. Valor de Mercado da Petrobras (bilhões de R$)   2002 – R$ 15,5   2014 – R$ 104,9	15. Lucro médio da Petrobras (bilhões de R$/ano)    Governo FHC – 4,2    Governo Lula/Dilma – 25,6	16. Falências Requeridas (Média/ano):   Governo FHC – 25.587   Gov. Lula/Dilma – 5.795
17. Capacidade Energética:   2001 - 74.800 MW   2013 - 122.900 MW	18. Dívida Externa com Rela-ção às Reservas:   2002 – 557%   2014 – 81%	19. Varas da Justiça Federal:       2003 – 100 varas       2010 – 513 varas	20. Salário Mínimo (con-vertido em Dólares): 2002 – 86,21 2014 – 305,00
21. No de Passagens Aéreas Vendidas (milhões):                2002 – 33                2013 – 100	22. Taxa de Pobreza:    2002 - 34%    2012 - 15%	23. Inflação Anual Média: Governo FHC – 9,1% Governo Lula/Dilma – 5,8%	24. Taxa de juros SELIC: 2002 – 18,9% 2012 – 8,5%
25. Risco Brasil (IPEA):             2002 - 1.446             2013 – 224	26. + Universidades Federais      Governo FHC - 0      Governo Lula/ Dilma - 18	27. Mais Escolas Técnicas:     Governo FHC – 0     Governo Lula/Dilma - 214	28. Desigualdade Social: Gov. FHC - caiu 2,2% Gov. PT – caiu 11,4%
29. Aumento da Produtivi- dade:      Governo FHC –  0,3%     Gov. Lula/Dilma - 13,2%	30. Exportações (bilhões de dólares):  2002 – 60,3              2013 – 242	31. Mortalidade Infantil: (em mil nascidos vivos)      2002 - 25,3      2012 - 12,9	32. Operações da Polícia Federal contra Fraudes      Governo FHC - 48      Governo PT - 1.273
33. Gastos Públicos em Edu-cação (bilhões de R$):     2002 - 17     2013 – 94	34. No de Universitários 2003 - 583.800 2012 - 1.087.400	35. Gastos Públicos em Saú-de (bilhões de R$):             2002 - R$ 28             2013 - R$ 106	36. No de beneficiados do Programa Luz para Todos            9,5 milhões 37. No de creches - 6.427
38. Minha Casa Minha Vida – No de famílias beneficiadas:             1,5 milhões 39. Mais  Médicos: No de  beneficiados:  50 milhões	40. PROUNI – 1,2 milhões 41. PRONATEC - No de bene-  ficiados até 2014: 8 Milhões 42. FIES: Número de Bene-  ficiados – 1,3 milhões	43. No de beneficiados do Programa Ciência Sem Fronteira:   100 mil 44. No de pessoas saídas da Miséria:     42 milhões	45. Pessoas saídas da Ex trema Pobreza: 2 milhões 46. No de pessoas que ascenderam à classe média:      38 milhões

ATENÇÃO! Multiplique o valor em 2002 por 2,34 para obter o valor atualizado em 2013 (IGPM da FGV).